2014

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sábado, 20 de março de 2010

Resumão

Essa semana, todos os grupos fizeram um post no nosso blog. Notícias, coisas interessantes, cultura, receitas... Perdeu alguma coisa ? Aqui vai o resumo da semana !


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http://catresmil.blogspot.com/2010/03/comidas-tipicas-do-para-ii.html

http://catresmil.blogspot.com/2010/03/royalties-do-petroleo.html

Por: Bruna Netto (Bruna, Jéssyca, Juliana, Mariana, Thais e Andressa)

Royalties do Petróleo

Durante toda essa semana, muito se ouviu falar sobre o Rio de Janeiro ter perdido os royalties do petróleo..Todos ouvimos falar sobre isso, mas vamos combinar que muita gente não faz a mínima ideia do que isso quer dizer.

Bom, pra começar, vamos entender o que são os royalites. Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro. São distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.

Mas a emenda que muda as regras de distribuição dos royalties foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e envolveu o governo federal, estados e municípios em uma polêmica de disputas políticas e interesses regionais.

Antes, o dinheiro era repassado distinguindo-se produtores e não produtores. De acordo com a legislação brasileira, Estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação. Isso favorecia, por exemplo, o estado do Rio, que tem uma enorme reserva de petróleo. Eis que veio o senhor deputado federal Ibsen Pinheiro, e criou uma emenda que foi aprovada semana passada, onde os royalties deveriam ser distribuídos de maneira igualitária para todos os estados e municípios do país.

O estado do Rio se sente prejudicado, e já se fala até em falta de recursos para vários setores, incluindo a educação e até mesmo as obras dos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com uma nota divulgada na manhã de segunda pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, “qualquer decisão que afete a capacidade do Estado do Rio de cumprir várias obrigações tem impacto negativo na organização dos Jogos, e, se não for remediada, resultará uma quebra de contrato” com o COI (Comitê Olímpico Internacional). Isso quer dizer então que além de perdermos o dinheiro que é nosso devido a extração do petróleo, vamos perder as Olimpíadas ?

Apesar de não ter passado pelo Senado, ainda, a decisão já causou bastante confusão. Até mesmo uma manifestação foi feita na cidade do Rio de Janeiro. O Estado determinou ponto facultativo, o que fez com que repartições públicas não funcionassem, liberando, assim, os funcionários para participar do protesto.

Vamos ver como termina essa história, e torcer para que essa “novela” tenha um “final feliz” para o nosso estado.

QUE VENHAM OS ROYALTIES DO PETRÓLEO !

Pesquisado em:

Jornal Extra, 16 de março

http://www.naval.com.br/blog/2008/09/13/voce-sabe-o-que-sao-royalties/

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,entenda-a-polemica-sobre-a-distribuicao-dos-royalties-do-petroleo,525916,0.htm

Por: Bruna Netto. (Bruna Netto, Jéssyca Cristina, Juliana Campos, Mariana Ramos, Thais Mello e Andressa Carvalho)